A deputada Lêda Borges (PSDB) apresentou proposta de criar o Projeto Prosseguir no Sistema Estadual de Ensino, por intermédio do Plano Educacional Individualizado (PEI), voltado aos alunos com necessidade especiais.
A parlamentar defende a importância do plano quando lembra que são muitos os percalços que as pessoas com necessidades especiais enfrentam no decorrer da vida. “As dificuldades influenciam todos os atos dessas pessoas, particularmente sua participação na vida escolar”, pontua.
A legisladora prossegue: “Sabemos que os limites impostos pela deficiência dificultam locomoção, participação, postura e expressão. E todas essas dificuldades são transferidas para a escola quando uma criança ou jovem é recebido em uma instituição escolar, e que afetam a qualidade do atendimento”. Ela também pontua que as dificuldades enfrentadas se acentuam quando, ao receber um aluno com necessidades especiais, o professor tutor desconhece totalmente quais são as dificuldades físicas, intelectual e emocional da criança ou adolescente a ser acolhido.
Conforme explica a propositora, o Projeto Prosseguir propõe ações, por meio da elaboração de relatórios do professor regular em parceria com o professor especializado resultando no PEI. “O objetivo é apresentar esse novo aluno aos novos professores e suas especificidades, assim como os melhores recursos para que esse aluno acesse o conhecimento com maior qualidade e facilidade”, aponta.
Segundo Lêda, o PEI irá funcionar como sinalizador e forte aliado, para que a pessoa com deficiência consiga seguir em frente com suas conquistas, além de prever possibilidades técnicas e pedagógicas para uma melhor adaptação desse aluno e de toda a comunidade escolar. “Essa é uma maneira de garantir a continuidade do acesso pleno de pessoas com deficiência à vida acadêmica, eliminando barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação”, argumenta.
“O Projeto Prosseguir vem atender a uma necessidade recorrente da rede, que ocorre no início de cada ano letivo, no que se refere às demandas do aluno com necessidades especiais, a fim de proporcionar o suporte no processo de transição, através do PEI. Assim será possível visualizar e compreender de forma objetiva, ao considerar suas potencialidades, seus avanços e sugestões para continuidade nos estudos”, defende a parlamentar.
