O deputado Alysson Lima (Republicanos) subiu à tribuna na tarde desta quinta-feira, 12, para ler uma carta assinada pelo presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende. Segundo o parlamentar, o documento foi analisado na manhã de hoje com “muito cuidado”. “Interpretei como um pedido de socorro dos municípios goianos”, destacou.
Em seguida o parlamentar destacou que a AGM vem dialogando diuturnamente e intermediando junto aos órgãos estaduais a liberação regular dos repasses de recursos que pertencem aos municípios na manutenção de diversos serviços que suportam e executam.
O documento que o parlamentar leu em plenário diz, ainda que, não obstante ao contínuo empobrecimento dos municípios com a estagnação de receitas e aumento de despesas, “ainda temos esta grave situação vivenciada em que os serviços de transporte escolar do ano de 2018, em que os municípios assumiram a totalidade do transporte dos alunos do Estado, não receberam a quantia de R$ 38.382.092,00 referente a 4 meses de 2018”.
Também foi argumentado a respeito dos repasses referentes à Saúde municipal. “A cota parte do Estado deixou de ser repassada para os municípios, os quais assumiram isoladamente o custeio das equipes de saúde da família e outros, somam a quantia de R$ 135.558.086,40, referente a 12 meses de 2018 de inadimplência”.
Na carta, o presidente da AGM lamenta o fato dos municípios não serem indenizados na totalidade dos custos assumidos, “recebe-se menos do que deveria pelo valor dos serviços e, ainda assim, o Estado se nega a pagar as parcelas atrasadas”, diz. Solidário com a demanda do presidente, Alysson deixou a tribuna reiterando seu apoio ao documento assinado por Paulo Sergio.
