Contra negativa de Caiado de pagar o piso, Sintego vai ao MPF

Nesta segunda-feira (22), a presidente do Sintego, Bia de Lima, teve audiência com a procuradora da República, Mariane Guimarães, no Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), para discutir sobre o piso da rede estadual de ensino.

Em junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento (PA) para conferir o cumprimento do piso salarial dos profissionais da Educação, em Goiás. A medida faz parte de uma ação nacional coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF.

O MPF quer ouvir o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Economia e o próprio Sintego.

O Sintego solicitou que o MPF cobre medidas, no sentido de governo Caiado cumprir a Lei Nacional do piso, já que estamos quase em outubro e até o momento não houve cumprimento da lei nacional.

O requerimento solicita que se informe sobre a ocorrência de eventual descumprimento, pelo governo, ou seus municípios, da Lei n° 11.738/2008, que trata do piso salarial do magistério público da Educação Básica.

O Sintego já está dialogando com a procuradoria e irá apresentar os dados e informações que comprovam a real situação da Educação no estado, para que o governo cumpra a Lei e pague o reajuste. “O governo passado teve as contas rejeitadas, só no ano passado R$900,00 milhões não foram aplicados na Educação Básica. Precisamos que o dinheiro da Educação seja destinado para a Educação.”, reiterou Bia.

A procuradora se mostrou à disposição para o diálogo e solidária à pauta da Educação.