Trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga estão mobilizados para reverter a redução dos percentuais da gratificação de insalubridade que é paga aqueles que atuam em local insalubre. O Sindsaúde e outras entidades já recorreram à Câmara Municipal e tentam uma reunião com o prefeito Daves Soares da Silva para restabelecer os antigos percentuais.
Na noite de ontem (3), a delegada sindical Maria Aparecida que representa o Sindsaúde no município e um grupo de servidores estiveram na Câmara Municipal e receberam o apoio dos vereadores. O repasse do incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) era outra reivindicação, mas com a mobilização o pagamento foi regularizado nesta sexta-feira (4).
Decreto
O Decreto 374/2019 foi editado no dia 2 de setembro e nele, o gestor reduz os percentuais do adicional de insalubridade fixando-os em 5%, 10% e 20%. No entanto, a Norma Regulamentadora Nº 15 do Ministério do Trabalho determina que o adicional deve ser de 10% do salário para locais insalubres de grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo.
