A audiência desta segunda-feira (7) da CPI dos Incentivos Fiscais comprovou que os programas de incentivos fiscais do governo estadual foram bastante generosos com a indústria da soja no estado.
O diretor-presidente do Grupo Caramuru, Alberto Borges de Souza, explicou o funcionamento da tributação da soja e reforçou que a maior parte da produção tem saído in natura, sem gerar impostos e agregar valor para o Estado, por conta da Lei Kandir.
O Grupo Caramuru atua em três complexos industriais em Goiás e opera 26 unidades de armazenamento.
O grupo tem carga tributária de apenas 0,55%. Segundo o relator d CPI, deputado Humberto Aidar, o complexo Caramuru faturou nos últimos cinco anos R$ 9 bilhões e recolheu de ICMS apenas R$ 50 milhões.
Granol
Já diretor da Granol, Osmar Albertini, destacou que adquire óleo de outras esmagadoras de Goiás para produzir biodiesel. “É toda uma cadeia, uma rede de diversas atividades econômicas. A Granol participa desta cadeia produtiva desde 1986 no Estado.”
Segundo ele, a carga tributária final para produzir em Goiás é 26%, mas os números fornecidos ao relator da CPI pela Secretaria ds Economia à CPI são completamente diferentes.
Segundo Humberto Aidar, entre 204 e 2018, a Granol, faturou R$ 6,7 bilhões e recolheu de ICMS somente R$ 25, 5 milhões, com carga tributária irrisória de 0,38%.
