O prefeito de Goianésia, Renato de Castro (MDB), rebateu os argumentos da promotora de Justiça Márcia Cristina Peres que moveu ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra ele e auxiliares da prefeitura. Renato disse que a promotora gosta de aparecer e quer fazer publicidade em cima dele.
A membro do Ministério Público alega que o município possuía, em 2017, previsão de gastos com apoio, organização e eventos turísticos de R$ 716 mil, mas utilizou R$ 1,8 milhão – mais de 160% superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual. A Justiça acatou parcialmente os argumentos de Márcia e bloqueou mais de R$ 1 milhão em bens do prefeito, mas recusou cancelar o festival Goianésia Mix, que acontece neste na cidade neste final de semana.
Além dos argumentos jurídicos, Márcia criticou à condução política na gestão municipal em gastar com Lazer e não com Saúde e Educação. Em resposta, Renato diz que “o normal de qualquer membro do Ministério Público é falar nos autos, aquilo que é prerrogativa, fazer a fiscalização e nós fazemos a defesa”, mas que a autora “partiu para o lado de querer dar publicidade, para o lado político”, ao dar entrevistas.
Segundo o que teria apurado o MP, os gastos foram realizados com a utilização de manobras orientadas pela empresa de contabilidade contratada pela prefeitura, com o remanejamento do orçamento, mediante decretos do Executivo. O prefeito, no entanto, lembra que o próprio MP realiza suplementação e que isso é comum em todas as instâncias administrativas.
O prefeito disse que enfrenta não o MP, com o qual mantém relação harmoniosa, mas uma ação pontual de “acusações” públicas, que ele se defenderá “nos autos”. Renato aponta “interferência em outro poder” apesar dela ter a prerrogativa de fiscalizar. Ao se defender, Renato disse que as contas do ano de 2017 “foram julgadas pelo Tribunal de Contas do Município e recebi até prêmio. Ganhei prêmio por eficiência e transparência”, contrapõe.
