sexta-feira , 13 março 2026
Sem categoria

STF nega pedido de suspensão de liminar do TJ-GO concedida ao Sindisfico que suspende acesso a sigilo fiscal de contribuintes pela PGE

O presidente do STF, Dias Toffoli, negou pedido de suspensão de segurança protocolado pela representação judicial do Estado de Goiás em Brasília para suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) em mandado de segurança impetrado pelo Sindifisco.

A liminar do TJ-GO tornou sem efeito decreto do governador Ronaldo Caiado que autorizava acesso dos procuradores do estado ao sigilo fiscal dos contribuintes goianos, que é prerrogativa dos auditores fiscais.

Leia matéria completa:

http://sindifiscogo.org/backup/sigilo-fiscal-stf-declina-competencia-ao-stj/

Artigos relacionados

Sem categoria

Silvinei Vasques, ex diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é aposentado aos 47 anos de idade

Silvinei Vasques, ex diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), se aposentou aos...

Sem categoria

Político profissional, Célio Silveira defende criação de mais impostos para ferrar empresários

O deputado federal Célio Silveira (MDB), um verdadeiro ‘político ensaboado’ em Brasília,...

Sem categoria

Presidente do TJGO, Carlos França é eleito presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil

Por aclamação, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil...