Com engajamento dos gestores, o movimento municipalista passou por duas votações turbulentas e conquistou mais uma vitória nesta terça-feira, 15. Após a primeira votação, durante a manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os senadores aprovaram em Plenário o texto original do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 por unanimidade. A matéria segue para sanção do presidente da República. O prefeito de Hidrolândia e presidente da AGM, Paulo Sérgio (Paulinho), acompanhou de perto a luta dos municípios em Brasília.
O projeto define os critérios para divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal entre Estados e Municípios. Para garantir que as demandas da gestão municipal fossem atendidas e a votação ocorresse de maneira célere, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os líderes das entidades municipalistas estaduais e gestores de todo o país vêm acompanhando semanalmente a tramitação da pauta no Congresso Nacional – mobilização que se manteve durante as sessões desta terça.
Paulinho destaca que os prefeitos vão poder usar os recursos em investimentos.
A aprovação do repasse é a consolidação de uma das conquistas anunciadas em abril deste ano, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos mais de nove mil gestores presentes. A negociação junto ao governo federal para o aporte financeiro aos Municípios teve início ainda antes do evento, em reuniões realizadas pela CNM com ministros e secretários de diversas pastas.
