A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL), debate, em 31 de outubro (quinta-feira), os 31 anos da Constituição Federal. A reunião ordinária será realizada na Sala de Sessões, na sede da seccional goiana, às 20 horas.
De acordo com o presidente da CDCL, Ponciano Souto, o evento contará com a presença de constituintes goianos, ou seja, membros da Assembleia Nacional Constituinte, que elaboraram a atual Carta Magna.
“No encontro, será abordada como foi sua elaboração, a promulgação e, principalmente, como ela se encontra no presente momento, após suas inúmeras emendas”, diz o presidente.
“É uma discussão de relevância para a sociedade e que será aberta ao público”, resume o vice-presidente da CDCL, Tiago Magalhães. “Vamos buscar, assim, popularizar o acesso do cidadão à legislação, em especial aos preceitos constitucionais”, analisa.
