O governo Bolsonaro propõe ao Congresso fim de municípios com menos de 5 mil habitantes. Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. Em Goiás, 94 municípios possuem menos de 5 mil
Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita a partir de 2026. Os municípios que estiverem melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.
Ao responder pergunta sobre a viabilidade dessa medida ser aprovada em ano de eleições municipais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “quem deve decidir o tamanho mínimo dos municípios é o Congresso”. Para ele, a proliferação de municípios criou desequilíbrios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, afirmou.
De acordo com o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades se enquadram nos dois critérios e podem ser extintos: têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total.
Segundo técnicos da Economia, essas cidades serão incorporadas pelo município limítrofe que tiver melhor situação fiscal. Até três municípios poderão ser reunidos.
Lista de municípios de Goiás por população