O Ministério Público e a Polícia Civil desencadearam na manhã de hoje
(12/11/19) a
Operação Mujahidin, que tem como objetivo desbaratar grupo criminoso
com atuação em Formosa voltado para a prática de crimes de fraude em
licitações, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados
de busca e apreensão autorizados pelo magistrado Fernando Oliveira
Samuel, com atuação na 2a Vara Criminal de Formosa.
Os alvos de buscas e prisão foram o servidor público municipal Ari de
Sena Souza e a ex-esposa, a empresária Filomena Maria Ataídes, ambos
proprietários da empresa AP Piscinas Ltda.
Investigações desenvolvidas durante seis meses pelo serviço de
inteligência do Ministério Público em Formosa revelaram que desde o
ano de 2010 os denunciados, por meio da empresa AP Piscinas, de forma
impune, e valendo-se de documentos ideologicamente falsos, fraudaram
procedimentos licitatórios que, somados, atingem a vultosa cifra de R$
5 milhões 300 mil.
O magistrado motivou a decretação da prisão preventiva afirmando
que: ”admitir prisão preventiva para roubo ou pequenos tráficos de
drogas e negar que esse tipo de interpretação não alcança crimes
praticados por agentes públicos que lesam o erário, implicaria
consagrar -agora de modo manifesto- a ideia de que o direito penal
seria seletivo, a saber, que a força penal do Estado é somente voltada
para alcançar pessoas de baixa renda e/ou de pele mais escura, ainda
que acusados por crimes de menor gravidade.”
A operação é coordenada pelo promotor Douglas Chegury, e conta com o
apoio de equipes da Polícia Civil chefiadas pelos delegados de polícia
José Antônio Machado e Danilo Meneses.
Os acusados tiveram seus bens bloqueados e sequestrados em R$ 5
milhões 300 mil para assegurar a reparação dos danos. Ambos já são
réus em processo criminal instaurado com o recebimento da denúncia
pelo Poder Judiciário, e, caso condenados, estão sujeitos a penas que
podem ultrapassar os dez anos de prisão.
Mujagidin é expressão de origem árabe que significa “aqueles que
combatem pela pátria, por seu povo, por seu Estado, por sua família e
pelo bem da coletividade”.
