O vereador Agneuson Alves (PV) obteve vitória na Justiça e reverteu decisão que o havia afastado do mandato na Câmara Municipal de Trindade.
O afastamente ocorreu devido a um convênio supostamente irreguiar firmado entre a Prefeitura de Trindade e o Atlético Clube (Tacão), cujo presidente é o próprio vereador.
O juiz de Direito, Liciomar Fernandes da Silva, concedeu mandato de segurança nessa terça-feira (28), o que possibilitou o retorno do vereador cargo.
Conforme o magistrado, a sessão do dia 30 de dezembro de 2019, que afastou o vereador do cargo, não teve amparo legal.
“Ao que tudo indica, o afastamento do autor não observou o devido processo legal, ferindo o princípio constitucional da ampla defesa, já que sequer lhe foi oportunizada a manifestação a respeito”, destacou o juiz.
Agneuson Alves comemorou a decisão. “Estou pronto para assumir o mandato de vereador para o qual fui eleito. Vou continuar o trabalho em favor de Trindade, como sempre fiz”, afirmou.
