Lêda Borges: projeto de lei estabelece placas com notas do Ideb em escolas públicas de Goiás

A deputada Lêda Borges (PSDB) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a implantação de placas com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas de Goiás. Objetivo é tornar clara a identificação da qualidade das instituições da educação básica do Estado.

Conforme expõe a proposta, as placas deverão ter medidas mínimas de 150 cm x 100 cm. Nelas deverá conter o Ideb da escola, a média do Estado e do Brasil. Aquelas que não cumprirem o proposto serão multadas em 1 mil Unidade Fiscal de Referência (Ufir), um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

A parlamentar explica que o Ideb tem função de servir de parâmetro para medir a qualidade das redes de ensino e, de maneira mais específica, a qualidade de cada escola no país, expressando em valores os resultados importantes para a avaliação da educação.

Para ela, somente através de uma educação de qualidade para crianças e adolescentes é que a nação se desenvolve promovendo a equidade. Assim, o objetivo é do projeto é tornar públicas as notas calculadas e divulgadas anualmente pelo Inep, além de permitir a clara identificação da qualidade das instituições de educação básica do nosso Estado.