O prefeito Jânio Darrot decretou nesta segunda-feira (16) situação de emergência em saúde pública em Trindade. As medidas visam evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19) na cidade, que é turística e religiosa, com grande aglomeração de fiéis nos finais de semana.
O decreto cria o Gabinete de Operação de Emergência e Saúde (GOE-Trindade-Covid-19), para o monitoramento da emergência em saúde pública.
A medida acata recomendação do Ministério da Saúde. Com isso, fica vedada a realização de todos os eventos, públicos e privados, por tempo indeterminado, como palestras, cursos, encontros e atividades que geram aglomeração de pessoas.
A iniciativa institui o revezamento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais para evitar aglomerações em locais de circulação comum, como elevadores, corredores, auditórios, restaurantes e pontos de ônibus, respeitada a carga horária correspondente aos respectivos cargos.
O revezamento será detalhado pelo titular de órgão ou entidade. A tarefa é avaliar para quais servidores será recomendado o sistema de teletrabalho e home office, desde que seja mantida a eficiência e que não haja prejuízos à população.
Nas atividades consideradas indispensáveis não existirão mudanças. Unidades de saúde, arrecadação, fiscalização, serviços públicos (limpeza e iluminação pública), departamento de compras, licitação e o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt Municipal) funcionam normalmente.
As aulas na rede municipal de ensino e Cmeis serão suspensas pelo prazo de 15 dias e podem ser prorrogadas. Os atendimentos administrativos serão mantidos, por meio de regime de escala, conforme definição da direção escolar.
As atividades e eventos suspensos, cancelados ou adiados, nos termos do decreto, poderão ser normalizados a qualquer tempo, por ato do prefeito.
As atividades do Procon, Procuradoria Geral do Município, Centro Administrativo Prefeito Pedro Pereira da Silva, e demais secretarias serão realizadas por meio de serviço interno e atendimento via telefone, pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado.
