Considerando que a crise vai atingir os cofres de todos os Estados, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne todos os secretários de Saúde do Brasil, divulgou uma carta chamando a atenção para os problemas e pedindo ajuda do governo federal e do Congresso Nacional. A carta foi entregue aos governadores para eles articularem politicamente os pedidos com o Palácio do Planalto e com os parlamentares.
Os secretários pedem liberação emergencial de recursos para as secretarias de Saúde, de recursos emergencial para reforço da capacidade financeira dos estados; suspensão de pagamento de operações de crédito com aval da União por 12 meses, aprovação pelo Congresso do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), o Plano Mansueto, entre outros pedidos.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, governador Ronaldo Caiado (DEM) prevê que, na hipótese menos pessimista, o estado poderá ter 100 casos graves de coronavírus, com internação em UTI, nas próximas semanas.
Confira abaixo as reivindicações do Confaz:
1. Liberação emergencial de mais recursos para as secretarias estaduais de Saúde.
2. Liberação emergencial de recursos livres, para reforço da capacidade financeira dos Estados;
3. Suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com União e bancos públicos, assim como das operações de crédito com aval da União, por 12 (doze) meses, postergando os prazos de amortização das operações de crédito enquadradas por igual período.
4. Aprovação imediata do Plano Mansueto.
5. Liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito, estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo Conselho Monetário Nacional, e permitindo, inclusive, a securitização das operações de créditos para os estados.
6. Linhas de crédito do BNDES para os estados, com aplicação em custeio da saúde e investimentos em obras.
7. Rebaixamento da meta de superávit primário do governo federal, para que não haja ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais precisa de recursos que impactam diretamente nas prestações estaduais do gênero.
