quinta-feira , 28 março 2024
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Senado aprova decreto de calamidade pública por coronavírus no Brasil

O Senado aprovou em sessão virtual nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus. Até quinta-feira (19) os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil.

É a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto não depende de sanção presidencial e passará a ter força de lei, estabelecendo a calamidade pública até o fim deste ano.