O projeto de lei de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB) quer tornar obrigatória a fixação de placas contendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas de todo o Estado.
A proposta estabelece que as placas deverão ter medidas mínimas de 150 cm x 100 cm e devem ser fixadas em locais de ampla visibilidade.
Para a parlamentar, a obrigatóriedade da exposição das notas auxilia as famílias de alunos na procura por qualidade na educação nas escolas estaduais.
O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) onde foi distribuído para relatoria do deputado Antônio Gomide (PT).