“Diante da ameaça real de que o pior ainda está por vir, governo federal, governos estaduais e prefeituras estão correndo contra o tempo para se equiparem visando enfrentar o crescimento no número de casos de pessoas infectadas pela Covid-19. Até agora, pelo noticiário nacional, o que se viu foram denúncias de falta de infraestrutura de alguns municípios para acolher os doentes e de EPI`s – os chamados Equipamentos de Proteção Individual – em praticamente todos os hospitais e centros de acolhimento.
Em um momento de grande comoção e de medo pelo agravamento da situação e a incerteza sobre o retrocesso da pandemia para endemia e, ao final a erradicação da doença, ou pelo menos o seu controle total, o que se vê no Brasil são gestos de solidariedade e empenho máximo dos governos para não desassistir a população, tanto a infectada quanto aquela que continua em casa se protegendo para não ser atingido pela doença.
Até agora não havia nenhuma denúncia de que algum governo ou órgão de saúde tenha se aproveitado de momento tão doloroso para todos os seres humanos de praticamente todos os países, para impetrar ato de corrupção através de compras ilegais ou superfaturamentos de produtos essenciais para prevenção, EPI`s e tratamento dos doentes.
Mas, como o governador Ronaldo Caiado gosta de afirmar batendo no peito, “Goiás saiu na frente”. Sim, Goiás saiu na frente ao se tornar o primeiro estado brasileiro a ter a compra de Kits para teste de Coronavírus cancelada por irregularidades. Pegou mal, muito mal para um governador que tem procurado aparecer na mídia nacional como médico zeloso do seu povo e rígido no cumprimento das ordens que manda cumprir.
A Secretaria Estadual de Saúde precisa explicar porque comprou 300 mil Kits mediante dispensa de licitação, dada a urgência da aquisição, e desistiu da compra depois que foram constatados superfaturamento e incapacidade da fornecedora em fornecer os kits.
Os 300 mil testes custariam aos cofres públicos, R$ 38,7 milhões, valor que seria pago a Maxwed Comercial, uma microempresa ME, instalada em um barracão no Jardim Itaipú, bairro da periferia de Goiânia.
O agravante é que a SES, além de contratar uma empresa sem estrutura, colocando em risco o processo de recebimento e a qualidade do material adquirido, o que comprometeria a agilidade na constatação dos casos de Coronavírus no Estado, estava firmando um contrato através do qual alguém iria embolsar R$ 1,23 milhão, valor do sobre preço embutido nos kits.
De acordo com a denúncia de um fornecedor concorrente, o custo unitário real dos kits seria de R$ 124,90 e não os R$ 129,00 que seriam pagos pela SES à Maxued. Portanto, além de comprar mal, a Secretaria Estadual de Saúde estava disposta a dar um prejuízo superior a R$ 1 milhão ao erário público. É muito dinheiro para um Estado quebrado, como gosta de afirmar o governador.
A denúncia é estarrecedora porque envolve desvio de dinheiro da saúde, a área mais essencial do governo atualmente. É grave porque diz respeito a um órgão do governo que deveria ser exemplo de conduta e eficiência, dado que Caiado gosta de bater no peito para dizer que é médico.
Nos deixa preocupado. Se o governador/médico não consegue cuidar nem da sua área, o que será do resto? Há pouco tempo já tivemos graves denúncias sobre irregularidades no Detran, na Goias Parcerias e na Codego. Mas a saúde, em um momento tão crítico como esse? Aí já é demais!
Esse desastroso contrato de compra que a SES realizaria com essa Mawed só não se concretizou porque a imprensa questionou a secretaria quanto a lisura do processo. Tão logo foi inquirida sobre as entrelinhas da contratação, a SES se apressou em tornar a compra nula.
Por que anulou? Ao fazê-lo deu atestado de que estava cometendo uma ilicitude. Caso contrário prestaria as informações solicitadas e manteria o contrato. Ao anular a compra apressadamente, a SES não deu margem a nenhuma dúvida de que estava admitindo um superfaturamento na compra dos Kits.
Como sempre acontece neste governo, a Secretaria de Saúde não se pronunciou, mais uma evidência de que ainda não conseguiu uma desculpa esfarrapada para tentar enganar o povo.
O acúmulo de denúncias de práticas não republicanas no governo Caiado, ainda vai dar muita dor de cabeça. A própria Secretaria de Saúde terá de se explicar sobre denúncias de irregularidades em contratos emergenciais e as contratações de OS`s , algumas coincidentemente da Bahia estado onde o governador tem “grandes” amigos , para administrarem alguns hospitais em Goiás .
Agora num ato de total desmoralização do seu secretário de saúde o governador determina que o presidente da Goinfra , que vale ressaltar não consegue nem dar manutenção adequada em nossa malha viária que está se deteriorando rapidamente , assuma a partir de agora como se fosse um interventor , a supervisão de todas as compras realizadas pela SES . Ora, se o secretário de saúde nao tem a confiança do governador nem mesmo pra comprar insumos básicos pra sua área, por que não foi demitido ?
O que existe nessa relação entre o governador e o secretário de saúde que impede sua demissão ? Por que o secretário de saúde , diante dessa humilhação pública e desmoralização por parte do governador , que ao mandar que outro auxiliar do governo , que não tem ligação alguma com a área de saúde , fiscalize seus atos , não faz como qualquer pessoa honrada faria , pedindo imediatamente sua demissão ? Pra quem gosta de procurar defeito nas gestões passadas, Caiado tem de prestar contas de algumas transações sob suspeitas em seu governo . É muito pouco tempo de mandato pra tantos escândalos.
Caiado foi eleito evocando sua condição de político probo, de conduta ilibada e defensor da ética na política. Em praticamente todos os seus discursos, afirmava e reafirmava ser honesto, não ter uma única mancha de corrupção em sua trajetória.
Se há denúncia, é porque há evidências. E o governo não pode lavar as mãos e se esconder. Tem que explicar. Ou será que teremos no Brasil mais um político a nos dizer que não sabia de nada?
O governador Ronaldo Caiado deve essas explicações ao povo goiano.
Qual a ligação do governo com a empresa Maxwed Comercial?
Por que após anulação da aquisição dos kits foi requisitado a presença do presidente da Goinfra para participar das novas compras na SES?
Afinal, o que está por de trás de tudo isso?
Caiado tem que se conscientizar que no governo não se deve roubar e nem deixar roubar.
E por fim, assimilar em sua essência o provérbio do imperador Júlio Cesar (62 A.C.) que ao divorciar-se de Pompéia, que diziam ser honesta e não merecedora da separação, decretou: “À mulher de César não basta apenas ser honesta, tem também de parecer honesta”.
Fica a lição!
Deputado Cláudio Meirelles”
