Contra projeto ‘bomba’ de R$ 202 bi, Paulo Guedes negocia repasse de até R$ 40 bi a Estados e municípios

O governo vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para Estados e municípios enfrentarem a covid-19. Em troca, o governador e prefeito que receber o dinheiro federal terá que suspender por dois anos os reajustes salariais dos seus servidores públicos.

A proposta do governo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a Estados e municípios que tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado. Não está descartada ainda a edição de uma Medida Provisória (MP) com os termos do acordo com os líderes. A proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com folga para subir até R$ 40 bilhões, apurou o Estadão com uma fonte da equipe econômica.

Já o projeto que tramita na Câmara, patrocinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem potencial de impactar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, a depender da extensão das medidas, segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos Estados prevista no projeto emergencial em análise pelos deputados. Já o Plano Mansueto, que previa alívio financeiro a governos regionais com dificuldade de pagar servidores e fornecedores, mas que exigia contrapartidas de ajuste fiscal estruturantes para as contas públicas, como redução de despesas com pessoal, foi abandonado pelo ministro.