Na semana seguinte à compra de máscaras respiratórias N95 por 16 reais pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES), a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), vinculada à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) adquiriu o mesmo produto por 5,40 reais. Enquanto a primeira aquisição foi de 78 mil máscaras, a segunda foi de 604 unidades. Ambas ocorreram com dispensa de licitação, permitida pelo decreto de calamidade pública do Estado. A informação foi ublicada no blog jornalista Fabiana Pulcineli, no site do jornal O Popular.
Por conta de relatos de valores menores da máscara, a compra da SES gerou polêmica na semana passada e o governo chegou a enviar ofício ao deputado Major Araújo (PSL) pedindo que ele apresentasse proposta de preços mais baixos pelo produto. Na sexta-feira (10), o parlamentar fez um vídeo insistindo no questionamento ao valor e também levantando suspeitas de irregularidades em relação à empresa contratada, a Equilibrium Distribuidora de Medicamentos.
A SES alegou que buscou obter a cotação com mais de 35 fornecedores, mas apenas 2 manifestaram disponibilidade do produto e apresentaram preços. “O produto está em falta do mercado e verifica-se significativo aumento em seu preço”, informou ao POPULAR na semana passada. A SES também encaminhou um relatório com informações de preços de compras do mesmo produto por outras instituições, públicas e privadas do País, com variação de R$ 18 a R$ 78,65 a unidade.
No Diário Oficial do Estado de ontem (14), foi publicada uma lista de compras da DGAP incluindo a máscara N95, adquirida pela empresa Gesy Saraiva de Goiás, ao valor total de R$ 3,26 mil. A aquisição da SES foi de R$ 1,248 milhão.
Procurada novamente pelo blog, a SES afirmou em nota que o contrato fechado no dia 3 de abril estabelecia entrega imediata do material, “devido ao estado de emergência em saúde pública vivido por Goiás”, e que isso ocorreu integralmente na segunda-feira (13). Disse ainda que as máscaras vão atender unidades administrativas, hospitais e Regionais de Saúde da secretaria.
“Assim que teve conhecimento da contratação feita pela DGAP de produtos com valor muito abaixo do praticado no mercado, a SES-GO entrou em contato imediatamente junto a área de compras da DGAP, a qual comunicou que ao solicitar a entrega das máscaras junto ao fornecedor (Gesy Saraiva de Goias ME), foi informada pela mesma que não detinha o produto em estoque para atender a demanda, e que o pedido junto ao fornecedor está na fila, sem determinar uma data para cumprir a obrigação de entrega das máscaras, haja vista a grande variação de preços ocorridos nos últimos 15 dias”, completa a pasta.
Na semana passada, diante do questionamentos feitos a compras emergenciais do Estado, o governo lançou painéis no Portal da Transparência do Estado com dados sobre os gastos. O acesso é pelo site www.transparencia.go.gov.br .
