sábado , 23 novembro 2024
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Deputado Wilde Cambão apresenta projeto para instalação de banheiros químicos com álcool gel nas feiras livres

Tramita na Assembleia um projeto de lei, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que torna obrigatória a instalação de banheiro químicos removíveis e com lavatórios, além da disponibilização de álcool gel nos locais onde funcionarem as feiras livres em Goiás.

A proposta, protocolada sob nº 2041/20, exclui da obrigatoriedade as feiras realizadas em locais que já dispõem de instalações sanitárias fixas, e proíbe a cobrança de taxa para utilização dos banheiros químicos.

“Os aspectos higiênicos e sanitários precisam ser levados em consideração quando se trata do manuseio e da exposição dos alimentos em observância à saúde do feirante e do consumidor, visando à diminuição dos riscos de contaminação e proliferação de doenças como, por exemplo, a covid-19”, justifica Cambão.