Lêda Borges quer criar programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de transporte

A deputada Lêda Borges (PSDB) apresentou um ptojeto de lei, protocolado sob nº 2526/20, que cria o programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de transporte alternativo, por aplicativos, taxistas e  motoristas de transportes escolares.
De acordo com a proposta,  o trabalhador descrito fará jus ao Auxílio Emergencial equivalente a um salário mínimo, de R$ 1.045,00. Terão direito todos os trabalhadores regularmente inscritos e cadastrados nos órgãos reguladores responsáveis, especialmente o ente federativo.

O projeto diz ainda que as despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

“A criação de um programa específico de complementação e transferência de renda para essa categoria profissional é urgente, uma vez que o impacto econômico é flagrante em razão das medidas de isolamento social proferidas no Estado”, justifica Lêda.