Segundo a presidente da UEE, Thais Falone, a ação foi protocolada na Justiça após uma série de tentativas de negociação com as faculdades. Sem retorno das instituições, a entidade decidiu ajuizar ação. O objetivo, de acordo com a representante dos estudantes, é evitar evasão nas universidades.
“Decidimos protocolar ação por conta do descaso que essas universidades vêm tratando as entidades estudantis e os estudantes. Não respondem os ofícios que encaminhamos e nem os próprios alunos da instituição. Tentei muito o diálogo e não consegui. Precisamos reduzir as mensalidades para permanecer”, disse.
Conforme explica Falone, o pedido de redução contempla mensalidades desde o mês de março, período em que se iniciou a pandemia do novo coronavírus e isolamento social. “Para aqueles já efetuaram o pagamento destes meses, pedimos que os descontos sejam aplicados em parcelas futuras”.
Além de pedir a redução das mensalidades e possibilidade de trancamento de matrícula no meio do semestre, a entidade solicita que as faculdades não cobrem multas, juros e correção monetária em caso de atraso de até 30 dias após o vencimento da mensalidade, já que “salários estão sendo atrasados e auxílios anunciados pelo governo serão pagos de maneira escalonada”.
De acordo com Thais Falone, a Ação Civil Coletiva também tem o objetivo de garantir que os alunos façam a rematrícula para o próximo semestre mesmo em caso de falta de pagamento de mensalidades. A UEE quer, ainda, que as bolsas de estudos sejam mantidas durante o período de isolamento social.
Segundo ela, os cursos à distância são taxados de forma mais barata muitos estudantes não têm acesso a computadores, internet e/ou plataformas de ensino EAD. “Muitos gastos vão ser reduzidos durante a quarentena, como energia, água e manutenção do espaço. É necessário que o Poder Público garanta que nenhum trabalhador deixe de ter sua fonte de renda, mas também que nenhum estudante abandone sua universidade por não conseguir pagar a mensalidade”, afirmou.
