Com o objetivo de aumentar o índice de isolamento social em Aparecida de Goiânia, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a medida mais eficiente no controle da Covid-19, a Prefeitura de Aparecida realiza, desde a semana passada, o escalonamento no funcionamento das atividades econômicas da cidade. A ação de combate ao novo coronavírus apresentou resultados positivos. De acordo com dados da secretaria da Fazenda, 98% das 53 mil atividades econômicas do município cumpriram as determinações da portaria 035/2020 e fecharam as portas no dia de isolamento da sua macrozona.
“Essa primeira semana foi muito animadora. Além dos empresários, a população em geral entendeu a importância de aderir ao isolamento social e não sair de casa no dia que o comércio da macrozona em que o seu bairro está inserido estiver fechado. Se permanecer assim e todos continuarem a seguir as normas estabelecidas, teremos chances de manter a economia ativa sem espalhar o vírus tão rapidamente, atingindo nossa meta que é de ultrapassar os 50% do índice de isolamento social, que estava, no dia 08 de junho, em 36%”, destacou o secretário da Fazenda, André Luis Rosa.
Nesta segunda-feira, 15, iniciou-se a segunda semana de escalonamento. Os supermercados, lojas de rua, escritórios e empresas em geral das macrozonas Vila Brasília e Alto Paraíso fecharam as portas. Com 14 mil empresas, a Vila Brasília é a maior região comercial de Aparecida. Já o Alto Paraíso tem cerca de mil comércios. O secretário explica que a avaliação do efeito do escalonamento, tanto sobre o índice de isolamento quanto sobre a transmissão da Covid-19, deve ser feita após 14 dias de iniciado o rodízio regional.
Durante o lançamento do escalonamento regional, o prefeito de Aparecida de Goiânia explicou que a cidade vem, desde 22 de abril, construindo um plano de enfrentamento à Covid-19 com aumento de leitos e da testagem da população, proporcionando uma margem para se trabalhar a flexibilização do funcionamento das atividades econômicas. Todas as decisões, até o momento, foram tomadas com base em análises técnicas da Secretaria de Saúde do município e validadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus de Aparecida, que conta com representantes dos órgãos públicos e da Sociedade Civil Organizada.
Postos de combustíveis também ficam fechados nos dias de escalonamento regional. Foto: Rodrigo Estrela
“Nosso objetivo é ampliar o isolamento social, alcançando a meta da 50% recomendada pela OMS, evitando assim o colapso do sistema público de saúde e a preservação de vidas. Com o plano de flexibilização somados aos atos de ampliação dos leitos de UTI, hoje temos 63 e nossa expectativa é chegar a 83, e também com a ampliação da testagem de 15 exames semanais para 300 diários com o drive-thru, temos um cenário estável em nossa cidade. E se aumentarmos o isolamento como é nosso intuito com o escalonamento, não precisaremos fechar totalmente a cidade”, comentou o prefeito.
Divisão da cidade
As 10 macrorregiões foram divididas em Jardim Alto Paraíso, Vila Brasília, Buriti Sereno, Expansul, Papillon Park, Santa Luzia, Zona da Mata, Centro, Cidade Livre e Garavelo. Os fechamentos regionais acontecerão um dia por semana, em duas macrozonas diferentes. Nas segundas-feiras devem ficar fechados os comércios, inclusive os essenciais como farmácias (apenas delivery), padarias, distribuidoras e supermercados, nas macrorregiões da Vila Brasília e Jardim Alto Paraíso.
Nas terças-feiras não funcionam os estabelecimentos das macrorregiões Garavelo e Zona da Mata; nas quartas ficarão sem abrir os comércios das macrorregiões Centro e Expansul; já nas quintas-feiras não abrem Santa Luzia e Papillon Park; por fim, nas sextas-feiras fecham os estabelecimentos da região Cidade Livre e Buriti Sereno. Os Sábados e domingos não entram neste primeiro cenário do escalonamento, podendo abrir normalmente, mas atentos aos moldes do alvará de liberação de funcionamento de acordo com cada CNPJ.
Na primeira semana, as equipes do Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus fizeram rondas em toda cidade, apenas orientando os comerciantes sobre as novas regras para o funcionamento do comércio. Porém, a partir desta segunda-feira, 15, as equipes de fiscalização começarão a notificar e a multar os estabelecimentos que não aderirem a medida e descumprirem a portaria 035/2020. “Além das rondas ostensivas nas macrozonas fechadas, o Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus segue visitando os estabelecimentos abertos nas demais regiões de Aparecida. Semana passada esse trabalho foi mais de orientação, já a partir desta semana, as atividades econômicas que descumprirem os protocolos de funcionamento, serão notificadas e se persistirem, autuadas e multadas”, ressaltou o secretário.
As sanções para as empresas que ignorarem o escalonamento podem variar de interdição preliminar (sendo obrigadas a fechar as portas no dia da escala) a multa no valor aproximado de R$ 580 e, em último caso, na cassação do alvará de funcionamento. Entre as condições para o funcionamento do comércio está o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, manutenção do distanciamento social e limpeza constante das lojas e empresas são algumas das normas estabelecidas na Portaria 028, editada e publicada no último mês de abril.
Não estão incluídas no escalonamento regional as feiras livres e especiais (que seguem Portaria própria); estabelecimentos de assistência à saúde no atendimento de urgência e emergência, incluindo os serviços odontológicos e hospitalares; estabelecimentos que prestem serviços funerários; e atividades de organizações religiosas (que também seguem Portaria própria); e atividades de segurança pública e privada.
Também estão fora do escalonamento as empresas situadas nos polos industriais do município que realizem o transporte de seus funcionários; transportadoras; empresas nas margens das BRs que realizem o transporte de seus funcionários; empresas de medicamento (fabricação e distribuição); delegatórios de serviços públicos; bancos e agências lotéricas; farmácias através de delivery (sem porta aberta); órgãos públicos.
