O deputado Talles Barreto (PSDB) solicitou a sensibilidade ao governo estadual para suspensão da contribuição do Fundo Protege sobre o faturamento do setor produtivo, com alíquota de 15%, associado à interrupção das atividades durante o período de enfrentamento do COVID-19.
Segundo o parlamentar, a suspensão possibilitará “fôlego” às finanças das empresas goianas tendo em vista o período de pandemia.
O Protege é abastecido com recursos a partir de taxas pagas por empresas que recebem benefícios fiscais para financiamento de programas sociais que compõem a rede de proteção do Estado.
Talles Barreto ressaltou que o executivo estadual adotou estratégia de fechamento e reabertura intermitentes das atividades no setor produtivo, de forma dissociada de qualquer iniciativa de compensação, restituição, isenção de tributos ou abertura de crédito para a manutenção das indústrias e do comércio de todo o Estado.
“Considerando o setor produtivo e a situação calamitosa que enfrentamos, é imprescindível esta intervenção no sentido de amenizar os danos impostos pelas medidas de contenção e combate ao vírus”, frisou.
O deputado considerou que a propositura de redução da alta carga tributária estadual, onerada à imposição da contribuição social do Fundo Protege, a intervenção é necessária diante a urgência de implementar medidas que atenuem os impactos financeiros e econômicos.
