A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, do Senado e do governador de Goiás numa ação que investiga doações ilegais de campanha. Mas os procuradores negam terem investigado políticos com foro.
Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.
A informação foi divulgada pelo site Poder 360. O Jornal Nacional confirmou que, na denúncia, não aparecem os sobrenomes pelos quais o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o governador de Goiás são conhecidos.
Uma tabela sobre as doações eleitorais realizadas por empresas do grupo Petrópolis a pedido da empreiteira Odebrecht, em 2014. mostra que Rodrigo Felinto recebeu R$ 200 mil. O nome completo do presidente da Câmara é Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia.
A tabela também mostra doação de R$ 97,4 mil a David Samuel. O nome completo do presidente do Senado é Davi Samuel Alcolumbre Tobelem.
Ao lado dos nomes de Maia, Alcolumbre e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, todos do DEM, não há indicação do partido, assim como nos de Gilberto Kassab e Guilherme Campos, ambos do PSD.
Já ao lado do nome da ex-presidente Dilma Rousseff há a indicação “PT” e junto aos de Jandira Feghali e Manuela D’Ávila, “PCdoB”.
Na época dos fatos, Maia e Alcolumbre eram deputados federais e, portanto, já tinham foro no Supremo Tribunal Federal, não podendo ser investigados pela primeira instância da Justiça.
O documento original das investigações da força-tarefa em que os nomes de Maia e Alcolumbre aparecem com mais sobrenomes um relatório em que o sobrenome o presidente do Senado aparece cortado: “Alcolum” e o segundo sobrenome de Maia, Ibarra, ficou “Ibarr”.
Mas há políticos com nomes completos na denúncia como os dos deputados Carlos Zarattini (PT) e Aécio Neves, do PSDB.
Procuradores disseram que ao fazer a denúncia pediram a um assistente inexperiente para copiar a tabela.
O funcionário teria ficado em dúvida em relação aos sobrenomes que aparecem pela metade e decidiu cortar.
Por isso, segundo a versão dos procuradores, os nomes de Maia e Alcolumbre apareceram incompletos.
Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba disseram que a denúncia não fez nenhum juízo de valor sobre as doações eleitorais feitas em relação aos destinatários, se foram lícitas ou ilícitas, mas sim estabeleceu os pagamentos pelo grupo Petrópolis em favor da Odebrecht, no contexto de crimes de lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, nenhuma autoridade com foro privilegiado foi investigada ou denunciada e não há omissão ou camuflagem de nomes na denúncia.
Os procuradores argumentaram que a simples menção de nome de autoridade com prerrogativa de foro não determina a remessa do caso às instâncias superiores, conforme é pacífico na jurisprudência dos tribunais superiores.
