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Projeto de José Nelto prevê transporte interestadual gratuito para profissionais de saúde durante pandemia

Projeto de lei de autoria do deputado José Nelto (Podemos) prevê transporte interestadual gratuito para profissionais de saúde que se desloquem a serviço durante a pandemia causada pelo coronavírus.

Segundo o autor da proposta, equipes médicas e de enfermagem têm se deslocado diariamente entre os estados brasileiros para cobrir carência de profissionais em algumas regiões e garantir o socorro às vítimas da Covid-19.

“O projeto tem o objetivo de facilitar esses deslocamentos, permitindo que os trabalhadores da área de saúde transitem de uma cidade a outra, por meio hidroviário, terrestre ou aéreo, sem necessidade de desembolsar recursos próprios”, diz o parlamentar.

Indenização às empresas
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que regulamento do Poder Executivo definirá as regras para a concessão da gratuidade e para a indenização dos transportadores pelo custo do bilhete de passagem.

As despesas serão cobertas pelo orçamento destinado ao enfrentamento da emergência relacionada à pandemia de Covid-19.