sexta-feira , 26 abril 2024
Notícias

Alego aprova isenção de ICMS na compra de armas de fogo para agentes de segurança

Os deputados aprovaram, por 23 votos a 0, em primeira votação, o projeto de lei de nº 2009/20, de autoria do deputado Coronel Adailton (PP), que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo e munições em Goiás por integrantes das forças de segurança pública estadual, ativos e inativos, desde que disponham de autorização legal para posse e porte. Pela proposta do parlamentar, as categorias contempladas seriam as seguintes: policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, guardas civis municipais, caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) registrados nos órgãos competentes.

Uma emenda apresentada pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC) – que foi acatada e incluída no texto – ampliou para algumas categorias a possibilidade de usufruir do benefício. Dentre as novas carreiras que serão contempladas estão algumas carreiras do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Artigos relacionados

Notícias

Assassinato no interior de Goiás; Atleta é morto a tiros em Mambaí

Fato Um crime chocou a pacata cidade de Mambaí na noite da...

Notícias

Goiás violento: homem mata e carboniza corpo de desafeto após briga por causa de droga

Fato Um homem matou e carbonizou o corpo de um desafeto após...

Notícias

Homem morre após empilhadeira tombar sobre ele na Ceasa, em Goiânia

Fato Um homem, de 27 anos, morreu após uma empilhadeira tombar sobre...

Notícias

Observatório do CNJ e do CNMP vão acompanhar o caso Escobar. Família espera por prisão de Jorge Caiado

Fato • O assassinato de Fábio Escobar, ex-coordenador da campanha eleitoral de...