O deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou o projeto de lei nº 2949/20, que visa assegurar a distribuição gratuita de máscaras aos usuários do transporte público no estado de Goiás. “Trata-se de iniciativa importante para frear a disseminação do novo coronavírus, responsável pela covid-19, terrível doença que tem ceifado muitas vidas em Goiás”, frisou.
A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde foi distribuída ao relator, o deputado Vinícius Cirqueira (Pros).
Se a proposta for aprovada, será assegurado, aos usuários de transporte público, o fornecimento gratuito de máscaras de proteção em todos os seus terminais de ônibus. As despesas para a execução dessa lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
De acordo com o parlamentar, a propositura tem como intuito frear a disseminação do vírus no transporte público por meio da utilização de máscaras pelos passageiros, pois deve-se levar em consideração que a utilização de máscaras é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para, além de proteger o indivíduo, evitar que o mesmo transmita o vírus a outras pessoas.
“A proposta não é exclusividade da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, visto que, o estado de São Paulo tem seguido a recomendação da OMS e tem elaborado projetos durante esta pandemia mundial, que vivemos, para auxiliar os usuários do transporte público, como o projeto do deputado Rodrigo Gambale (PSL),” finalizou Cabral.
