sábado , 20 abril 2024
Sem categoria

Vanderlan sofre derrota na Justiça ao tentar barrar lives de Maguito

Depois de provocar a Justiça Eleitoral para barrar lives futuras nas redes sociais do candidato a prefeito de Goiânia pelo MDB, Maguito Vilela, sob alegação infundada que uma das transmissões tratava-se de showmício, o candidato Vanderlan Cardoso teve seu pleito frustrado na última quinta-feira (22), quando foi concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral mandado de segurança que permite a realização das ações, uma vez que a modalidade de live não infringe a legislação eleitoral.

Na decisão, o juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior observou que Vanderlan Cardoso “não demonstrou minimamente quais “regras inerentes à propaganda [eleitoral]” teriam sido violadas na live realizada”. O juiz também descartou que tenha havido abuso do poder econômico, uma vez que a live “é ferramenta acessível a qualquer pessoa que possua aparelho celular (smartphone) ou computador, o que repele a cogitação de exorbitância do poder econômico”.

O magistrado também observou que o pedido de liminar de Vanderlan foi impetrado por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), recurso que deve ser utilizado apenas quando há provas do abuso do poder econômico ou do poder de autoridade e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político. Além de descartar abusos, o juiz esclareceu que a participação de uma pessoa natural não pode ser confundida com ato de um veículo de comunicação, pois “veículos ou meios de comunicação social tem acepção própria, mirando-se no viés empresarial”, não tendo relação com o trabalho de empreendedorismo culinário executado pela convidada de Maguito Vilela.

Entusiasta da tecnologia, desde o primeiro dia de campanha Maguito Vilela tem usado as redes sociais para debater propostas e apresentar soluções para Goiânia. Na primeira carreata, no dia 27 de setembro, o emedebista fez uma live com o prefeito Gustavo Mendanha (MDB), que concorre à reeleição em Aparecida de Goiânia. Nesta semana, com a intensificação das atividades de rua, apoiadores da candidatura passaram a gravar vídeos para as plataformas digitais.