Com apoio da bancada de Goiás, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou de forma unânime nesta segunda-feira (14) a implementação de paridade de gênero nos órgãos da entidade.
A proposta foi apresentada pela conselheira da OAB-GO, Valentina Jungmann, que também empresta seu nome ao projeto. Com esta decisão, metade das chapas que disputam as eleições de todo o sistema da OAB, já a partir de 21 de novembro, deverão ser compostos por 50% de mulheres.
Projeto
O Projeto Valentina: Paridade Já! estabelece alteração dos percentuais de participação para candidaturas de cada gênero. As chapas deverão atender agora ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes. Atualmente os percentuais são de, no mínimo, 30% e, no máximo 70% por gênero.
A proposta prevê, ainda, a aplicação da regra paritária para os cargos de Diretoria do Conselho Federal da OAB, do Conselho das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência.
Segundo Valentina Jungmann, é necessário a adoção de mecanismos que viabilizem uma maior e mais efetiva participação de advogadas.
“Sem dúvida, a representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças”. “Mesmo representando quase metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB”, continua.
Repercussão
A secretária-geral adjunta da OAB-GO, que participou da divulgação e discussão do projeto na seccional, Delzira Santos Menezes, ressaltou a importância deste projeto para a advocacia. “O avanço da presença das mulheres advogadas é uma pauta muito importante. Mas não basta ter paridade de gênero no papel, é preciso torná-la efetiva. A OAB sempre esteve na vanguarda das lutas cívicas. Este é uma passo decisivo para a advocacia”, afirmou.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e conselheira seccional da OAB-GO, Ariana Garcia, afirma que a aprovação do projeto que prevê a paridade de gênero reflete o marco de um novo parâmetro. “Isso torna a OAB mais cidadã, mais progressista, mais representativa e mais igual em oportunidades para o trabalho”, afirma.
Para a secretária-geral da Casag, Valéria Menezes, a conquista da paridade de gênero é um resgate histórico. “A OAB é a casa da democracia, portanto é um lugar de diversidade e inovação. Precisamos dar voz e vez às mulheres e, após 90 anos de instituição, finalmente vamos adquirir esses espaços igualitários”, pontua.
Conforme a conselheira seccional Layla Milena Oliveira, o protagonismo e avanço com relação a inclusão de grupos invisibilizados nos espaços de poder no sistema OAB servirá como referência no Brasil. “Hoje é dia de comemorar! A emoção tomou conta de norte a sul de todos e todas que acreditam em um sistema justo e igualitário.”
A secretária- adjunta da CMA, Jakeline Souza Pereira, analisou a aprovação como importante passo na busca de igualdade. “A importância da mulher na política é no sentido da pluralidade do pensamento, dos pontos de vista, das prioridades e da sensibilidade. As mulheres, vem conquistando espaço a pequenos passos, mas cada passo tem sido de grande importância para nós, e a aprovação do projeto Paridade Já, é uma grande conquista na busca da igualdade de gênero dentro da política classista.”
