Consta da pauta prévia da sessão ordinária híbrida o projeto de lei de n° 6578/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC). Trata-se de proposição que foi aprovado em primeira votação, por 27 votos a 0, que institui a Semana Estadual do Lixo Zero em Goiás. De acordo com essa proposta, a Semana Estadual do Lixo Zero será comemorada, anualmente, na última semana do mês de outubro, com o objetivo de servir como instrumento de política pública socioambiental.
Eduardo Prado coloca em sua justificativa que a propositura tem como finalidade proporcionar ambientes para discussão e conscientização sobre a temática de resíduos sólidos, envolvendo o poder público, iniciativa privada e população em geral.
“Visa, ainda, propor soluções para a redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos, e, também, promover ações educativas e de conscientização sobre o tema, além de incentivar o consumo consciente”, ressalta o parlamentar.
De acordo com Prado, dados apontam que o estado de Goiás atinge o recorde em todo o País, com 87% de todo o lixo recolhido indo para os lixões. O deputado democrata cristão pondera que os descartes corretos dos resíduos sólidos são de suma importância para o processo da reciclagem e para evitar uma série de prejuízos ao meio ambiente e à população.
