Políticas públicas implantadas em Aparecida com objetivo de desburocratizar processos e incentivar o empreendedorismo são reconhecidas e elogiadas por empresários locais. O tema ganhou destaque em uma videoconferência, que reuniu membros da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag) e seus associados na tarde desta terça-feira, 26 e contou com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento de Aparecida de Goiânia, Luiz Antônio Maronezi.
Durante o encontro, o presidente da entidade, Leopoldo Moreira Neto destacou os esforços da administração municipal que beneficiam a classe produtora, aumentando o número de empresas regulares, a geração de empregos e também arrecadação de impostos na cidade. Ele pontuou que nos últimos anos a Prefeitura de Aparecida e a Câmara Municipal têm contribuído significativamente para o fortalecimento e crescimento das atividades produtivas.
“Esse relacionamento estreito com os poderes executivo e legislativo reflete em benefícios para quem investe e produz na cidade. Esse diálogo contínuo possibilita, por exemplo, que os dois poderes entendam melhor nossas demandas. Já avançamos em muitas coisas e vamos continuar trabalhando em conjunto para alcançarmos um cenário ainda melhor onde consigo cumprir tudo aquilo estabelecido em leis”, disse o presidente da Aciag.
As políticas públicas e incentivos fiscais implantados em Aparecida foram apontadas como fundamentais para o sucesso e crescimento da classe produtiva e, segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Aparecida de Goiânia, Luiz Antônio Maronezi, esse trabalho será intensificado com a criação do Comitê de Desburocratização, que contará com participação de órgãos e entidades públicas e privadas e empreendedores.
“Nosso objetivo é o de sempre ajudar quem faz Aparecida crescer. E a orientação do prefeito Gustavo Mendanha é essa, tornar a vida do empreendedor mais fácil, desburocratizando o que for necessário para atrair mais empresas e empregos para nossa cidade. Claro, tudo dentro da legalidade dos processos”, disse Leopoldo . “Vamos unir esforços para criarmos um ambiente próspero para os negócios em nossa cidade”, completou.
A diretoria da Aciag e diversos empresários destacaram que a criação da Companhia de Desenvolvimento de Aparecida (Codap) foi outra ferramenta fundamental para o fortalecimento das atividades produtivas em Aparecida. “Acredito que a companhia vai ajudar bastante no destravamento de diversas questões, entre elas, a regularização fundiária que ainda é motivo de preocupação para algumas empresas”, apontou Leopoldo Moreira que ainda parabenizou o prefeito pela escolha de Luiz Antônio Maronezi para o comando da Codap. “Foi uma escolha inteligente, pois ele já foi presidente da Aciag e conhece bem a realidade dos empresários”, finalizou sobre o assunto.
Polo aeronáutico
Vultuoso projeto, que já está em execução, o Antares Polo Aeronáutico de Aparecida de Goiânia irá atender necessidades básicas de investidores locais e de cidades vizinhas, facilitando a logísticas de centenas de empresas. A iniciativa é motivo de orgulho para médios e grandes empresários que mantém seus negócios na cidade. Detalhes da construção do parque aeronáutico foram repassados aos filiados da Aciag durante o encontro pelo gerente comercial do projeto, Eumar Lopes, que valorizou a potencialidade de Aparecida para os negócios.
“Dispomos de uma localização privilegiada às margens da BR-153, que é uma das principais vias de escoamento da produção brasileira, estamos próximos de Brasília e do Porto Seco de Anápolis. Isso somado a toda infraestrutura do empreendimento, sem dúvida, são atrativos que irão despertar o interesse de muitos investidores”, explicou aos presentes na sala virtual durante a reunião.
Eumar Lopes destacou ainda que os incentivos fiscais implantados pela Prefeitura de Aparecida são imprescindíveis para o sucesso do empreendimento e para atração de investidores. “O poder público, entendendo o benefício para a cidade, trabalha para facilitar novos investimentos que vão gerar emprego e renda para centenas de pessoas. Entre as atrações, destacamos a isenção de ITU por um período de três anos, redução significativa no valor IPTU e alíquota de apenas 0,2% de ISS durante os primeiros 20 anos”, enfatizou.
O Polo Aeronáutico Antares ocupará uma área de 2 milhões de m². Além da pista para pouso e decolagem de 1,8 mil metros de extensão, também estão previstos a construção de um hotel, de um posto para abastecimento, uma estação de embarque e desembarque, helicentro, uma pista de acesso aos hangares (taxiway) e uma base de operações completa para assistência aos proprietários de aeronaves. Está prevista também a construção de uma garagem que abrigará toda a frota goiana de aeronaves executivas, considerada hoje uma das três maiores do país, com mais de mil aeronaves.
O total de investimento estimado do empreendimento é de R$ 100 milhões. O empreendimento será realizado com capital privado. Serão ofertados 498 lotes com área média de 1 mil m² cada para a construção de hangares particulares e de empresas de manutenção, comércio, oficinas e de compra/venda e aluguel de aeronaves. Segundo os responsáveis pela execução do projeto, as obras devem ser iniciadas em abril com previsão de conclusão de 36 meses.
“Esse projeto começou a ser desenhado a cerca de onze anos. Nesse período, prefeitura, empresários e órgãos reguladores trabalharam em conjunto para garantir sucesso absoluto. Hoje, temos toda segurança necessária, inclusive jurídica, de que esse parque aeronáutico será um divisor de águas para o progresso de nossa cidade”, disse o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Aparecida de Goiânia, Luiz Antônio Maronezi sobre o empreendimento.
Desburocratização de processo
A desburocratização, que incentiva a classe comercial, já começa na abertura da empresa. Antes, o estabelecimento só poderia iniciar suas atividades após emissão do Alvará Prévio de Funcionamento. Com as alterações, essa exigência deixa de existir para empresas que exercem atividades de baixo risco, permitindo que o documento seja emitido já com a empresa em funcionamento.
Uma das principais alterações no Código Tributário Municipal (CTM) está relacionada ao pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento. Antes da aprovação da Lei Complementar 170/2019 a base de cálculo para cobrança era estabelecida de acordo com o número de empregados de cada empresa. Agora, o valor é definido conforme a área ocupada limitando-se a 10 mil m². A mudança beneficiou 70% dos estabelecimentos comerciais com redução no valor da referida taxa.
“A proposta do Executivo é desburocratizar a vida do bom contribuinte e criar uma cultura de educação fiscal permanente em nossa cidade. Essas alterações no Código Tributário vão tornar Aparecida ainda mais atrativa para os empreendedores. Com o setor produtivo fortalecido a cidade continuará crescendo economicamente e gerando empregos, avalia o secretário da Fazenda, André Rosa.
