A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), como medida de segurança e prevenção à covid-19, suspendeu, através de nota emitida pela Diretoria de Gestão de Pessoas, as atividades presenciais, legislativas e administrativas por sete dias, a partir do dia 1º de março. O objetivo é atender as novas regras de contingência no combate à covid-19 vigentes na região Metropolitana de Goiânia. Ficam suspensos os prazos nos processos administrativos, legislativos e de controle, inclusive nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), exceto nos procedimentos licitatórios, cujos prazos correrão normalmente.
Pela decisão, estão suspensas todas as atividades legislativas, nelas incluídas sessões plenárias e reunião das comissões, sejam remotas ou híbridas, bem como as administrativas, por sete dias, a partir de segunda-feira, 1º, com exceção daquelas consideradas essenciais para a garantia da continuidade da prestação do serviço público, a serem definidas pelo secretário-geral da Presidência. As sessões remotas também foram suspensas e está mantido o regime de teletrabalho.
Conforme explica a nota divulgada neste domingo pela Diretoria de Gestão de Pessoas, o presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), poderá convocar sessões extraordinárias, pelo sistema de deliberação remota (SDR), caso necessário, e para a realização das atividades determinadas como essenciais poderá ser estabelecido um quantitativo mínimo de trabalho presencial, convocando os servidores para esse fim.
