O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) lançou nesta quinta-feira (15/4), o hotsite VacinaCovid-19TC. O portal vai monitorar a campanha de vacinação contra a Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal, além de reunir informações sobre fiscalização e boas práticas de gestão relativas aos planos de imunização.
O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), afirmou, na abertura da videoconferência, que é preciso estabelecer um plano de ações coordenadas. “Essa ruptura na nossa normalidade, provocada pela pandemia, exige que sejamos proativos e criativos. Por isso, o CNPTC está outorgando aos tribunais de contas e à sociedade essa ferramenta de acompanhamento da vacinação”.
O conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (ATRICON) destacou: “Esse é mais um grande passo que Sistema Tribunais de Contas oferece à sociedade brasileira”.
Para Ismar Viana (TCE-SE), presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), é papel dos agentes públicos trabalhar em defesa dos interesses da coletividade. “Ações que visam sistematizar dados e facilitar que transformemos transparência em visibilidade são muito bem-vindas, elas contribuem para que sejamos enxergados como Sistema de Contas”.
Representando a AUDICON, a conselheira-substituta do TCE-PA, Milene Cunha, elogiou a iniciativa do CNPTC em conseguir congregar a atuação dos Tribunais de Contas. “Esse é o único caminho para que possamos de fato acompanhar de forma efetiva a questão da vacinação”, disse.
“Essa iniciativa do CNPTC, relacionada a um dos temas mais tormentosos da história da humanidade, se insere nesse contexto de os tribunais de contas atuarem pró-ativamente e de maneira colaborativa”, salientou o Conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativo da ATRICON e Coordenador do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas.
O presidente do TCE-SC e vice-presidente do CNPTC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, também louvou a iniciativa, sua importância para o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento do sistema. “Santa Catarina tem se empenhado neste projeto e estamos obtendo uma participação significativa dos municípios”. O Estado lidera a adesão ao projeto, com 70% dos municípios já tendo enviado os dados para abastecer o hotsite.
Cibelly Farias, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procuradora-Geral de Contas do MPC-SC, destacou o ganho provocado pela iniciativa. “Com esse projeto, ganha o controle externo, ganham os gestores, mas, sobretudo, ganha o cidadão, que vai ter acesso fácil e imediato a todas as informações sobre a vacinação em seu município”.
O Procurador José Américo da Costa, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), acrescentou que esta iniciativa pioneira poderá ser estendida a outras áreas.
Realizaram participação especial no evento, o auditor de Controle Externo, secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz; e o consultor da ATRICON e do IRB, integrante do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, o jornalista Marcos Sabino. Eles falaram sobre a importância das informações inseridas na página para o monitoramento dos planos de vacinação.
Os assessores técnicos do CNPTC e auditores de Controle Externo Lisandra Barros (TCE-MT), Luiz Genédio Mendes (TC-DF) e Lívio Fornazieri (TCM-SP) apresentaram o hotsite e demonstraram uma prévia dos dados já inseridos nas páginas de cada Tribunal.
