A partir de agora, os servidores da Prefeitura de Goiânia poderão participar do novo modelo de gestão de resultados que avaliará o desempenho e cumprimento de metas de forma individual e coletiva. Previsto na Lei Complementar 335 aprovada no dia 1º de janeiro, o novo modelo poderá ser adotado em todos os âmbitos da administração pública direta e indireta e o servidor que aderir ao programa será avaliado periodicamente.
Caberá ao Escritório de Prioridades a coordenação da gestão dos instrumentos de pactuação de resultados dos servidores, que serão avaliados por meio de relatórios de desempenho e deverão demonstrar de forma clara, sucinta e objetiva os resultados alcançados no período do contrato que poderá durar quatro anos, prorrogável por igual período conforme o interesse da administração.
Para o prefeito Rogério Cruz, o novo modelo de gestão tem como objetivo valorizar o trabalho do servidor e consequentemente melhorar os serviços prestados à população. “Implementamos agora o que foi pensado lá atrás, no Plano de Governo, para o cumprimento de metas e objetivos na aplicação efetiva das políticas públicas para a quem viemos servir: o cidadão”, afirmou o prefeito.
A Gratificação por Desempenho Institucional (GDI) poderá ser aderida pelos servidores públicos efetivos e comissionados ou que estiverem à disposição da Prefeitura e aos empregados públicos em efetivo exercício no órgão ou entidade contratada, a título de bonificação, pela produção dos resultados pretendidos e ao cumprimento das metas previstas no instrumento de pactuação de resultados.
Conforme o decreto, a GDI será apurada mensalmente, de acordo com a pontuação obtida na avaliação institucional e individual, conforme a Sistemática de Monitoramento, Avaliação e Bonificação, prevista no Contrato de Resultados. Além disso, serão analisados resultados coletivos.
São Indicadores de Desempenho a serem utilizados na Avaliação de Desempenho Individual e poderão variar de acordo com as atribuições do servidor, a assiduidade, pontualidade, agilidade, atenção e interação com o usuário, entre outros requisitos.
O valor da GDI se dará de forma progressiva e se inicia com limite de 250 UPVs. Cada uma equivale a R$ 15,90 e o servidor será enquadrado em um grupo operacional, que categoriza e delimita o percentual que poderá ser recebido no final do mês trabalhado. Ele não poderá receber a gratificação quando estiver afastado do exercício da função.
Segundo o secretário de Governo, Arthur Bernardes, a expectativa é de incremento de receita e arrecadação, maior agilidade e mais eficiência do serviço público em função da motivação e desempenho dos servidores. “A previsão é de compensação de receita e gastos por haver o aumento de arrecadação como resultado da produtividade”, afirmou o secretário.
