O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Delegado Eduardo Prado (DC), que
visa reconhecer a essencialidade da atividade física e do exercício físico foi aprovado
em primeira votação nesta quarta-feira, 28.
A propositura garante o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços
destinados a essa finalidade, como academias, bem como a utilização de espaços
públicos para a prática de exercícios.
Na justificativa, Eduardo Prado destaca que estudos recentes demonstraram que a
prática regular de exercícios reduz o risco de doenças cardíacas, hipertensão, acidente
vascular cerebral, diabetes, câncer de mama e de cólon, depressão, dentre outros.
De acordo com Prado, a atividade física é essencial para prevenir doenças e aumentar
a qualidade de vida da população. “Tanto o Ministério da Saúde quanto a Organização
Mundial da Saúde (OMS) recomendam a prática de exercícios físicos regularmente.
Mas, claro, respeitando as recomendações sanitárias”, destaca.
A proposta segue agora para a segunda votação em plenário. Caso aprovada, será
encaminhada para sanção ou veto do governador do Estado.