Abordar a temática do ciclo menstrual sem tabu e distribuir absorventes higiênicos nas escolas públicas, abrigos e unidades prisionais de Goiás. É o que propõe a deputada estadual Lêda Borges (PSDB) em dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Goiás. As propostas visam conscientizar e universalizar o acesso ao item, como fator de redução da desigualdade social e diminuição de falta escolar durante o período de menstruação.
O primeiro projeto de lei foi apresentado em 2019 e está em fase de votação no plenário da Alego. O texto sugere auxílio a inúmeras estudantes mulheres de baixa renda que não possuem condições financeiras de adquirir o item. De acordo com Lêda Borges, além de prevenir riscos de doenças, a medida visa combater a evasão escolar visto que muitas alunas não possuem condições financeiras para comprar os produtos de higiene íntima e acabam faltando aula no período menstrual.
Já o segundo projeto de lei cria o programa ‘Menstruação sem Tabu’, que tem o objetivo de desenvolver ações, palestras e debates para abordar e divulgar a menstruação como um processo natural do corpo feminino e não como algo a se ter vergonha, a fim de combater o preconceito e desmistificar o ciclo menstrual.
Além disso, a proposta ainda sugere que o Poder Público oferte, gratuitamente, absorventes higiênicos a mulheres que não possuem condições financeiras para adquirir o item. A ideia é que a distribuição ocorra em escolas, unidades prisionais, assim como abrigos e para mulheres em situação de rua e/ou de extrema pobreza.
