quarta-feira , 20 novembro 2024
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Lêda Borges apresenta projeto para combater abandono escolar em meio à pandemia

A deputada Lêda Borges (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto para criar o Programa “Células Motivadoras”, voltado para prevenir e combater o abandono escolar na rede pública do estado, como preveem os artigos 205 e 227 da Constituição Federal, com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e os artigos 5°,91°,111, e 12 da Lei nº 9.394/1996.
De acordo com a matéria apresentada, essas “Células Motivadoras” serão núcleos de monitoramento, apoio e conscientização dos alunos em risco de abandono escolar, formados por professores, estudantes, membros da gestão escolar e do Conselho Tutelar. Eles terão o objetivo de promover:

I – projetos interdisciplinares em atenção à proposta pedagógica de suas respectivas escolas de conscientização e motivação dos estudantes em relação ao papel social e à importância da escola;
II – palestras e debates sobre evasão e abandono escolar;
III – mobilizações e ações de caráter educativo em parceria com a comunidade escolar, sociedade civil organizada e instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
IV – criação de grupos voluntários de monitoramento e apoio de alunos em risco de abandono.

Lêda Borges explica que embora medidas emergenciais, como a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino, sejam indispensáveis ao combate da disseminação do novo coronavírus, pesquisas mostram que haverá múltiplos impactos nos alunos, como o maior risco de abandono e evasão escolar.

“O abandono escolar é um problema atual, que aumentou o seu número depois dos decretos estaduais, que dispõem sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia da covid-19. Muitas crianças e adolescentes abandonaram as escolas depois que passaram a assistir aulas online, por problemas que vão desde a falta de acesso à internet, computador e dificuldades de aprendizagem” justificou a parlamentar.