Matéria do site Congresso em Foco:
Pela primeira vez, as travestis ultrapassaram os gays em número de mortes violentas no Brasil. Em 2020, foram 161 travestis e trans (70%) vítimas da homotransfobia. Ao todo, 237 pessoas LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) morreram de forma violenta – 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%). Os dados são do Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBT no Brasil, realizado há 41 anos pelo o Grupo Gay da Bahia (GGB). Esta é a única pesquisa nacional que inclui todos os segmentos dessa comunidade.
Os números também são refletidos no governo e no exercício da democracia. Recentemente, a vereadora mais votada no município do Niterói (RJ), a carioca trans Benny Briolli (Psol), saiu do país por sofrer ameaças à sua integridade física. O exílio se deu por decisão do partido, após seguidas ameaças à vereadora não terem sido respondidas adequadamente por autoridades responsáveis, segundo afirma o gabinete da parlamentar.
Outros parlamentares têm sofrido perseguição política e discurso de ódio por orientação sexual e outras discriminações. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, que prevê pena de até cinco anos de reclusão.
Porém, apesar dos números serem elevados, observou-se em 2020 a redução das mortes violentas de pessoas LGBT+: de 329 para 237, decréscimo de 28%. O ano recorde foi 2017, com 445 mortes, seguido de 2018 com 420, baixando para 329 mortes em 2019 e agora 237 em 2020. O relatório não tem explicação sociológica para esse fenômeno.
Segundo o professor Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), não é a primeira vez que há redução do número de mortes de um ano para outro sem previsão. “Por exemplo: em 1991 registrou-se uma queda de 153 para 83 em relação ao ano anterior (45%), oscilação sem nenhuma causa detectável”, diz o documento.
