Uma iniciativa inédita e precisa foi tomada pela Prefeitura de Barro Alto, município do Vale do São Patrício, a 220 quilômetros de Goiânia. A cidade, que tem pouco mais de 11 mil habitantes, sofre há tempos com as dívidas e a oneração dos cofres públicos causada pelo alto valor da previdência na cidade.
O prefeito Álvaro, eleito em novembro do ano passado, optou por resolver a questão no início de seu mandato e enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que vai adequar a previdência municipal às novas regras estipuladas pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. À reportagem, o prefeito defende a aprovação da matéria pelo Legislativo municipal. Álvaro afirma que a medida vai resguardar a aposentadoria dos servidores municipais. “A reforma visa salvar o futuro dos servidores de Barro Alto. Se não fizermos alguma coisa agora, rapidamente, não teremos mais dinheiro para pagar aposentadoria em pouco espaço de tempo”, argumentou.
Pelo alto custo da folha dos aposentados, a atual gestão enfrenta o pagamento de dívidas que somam mais de 11 milhões de reais deixadas pelos ex-prefeitos que postergaram a resolução do problema. “Com a aprovação das novas regras, vamos reduzir o déficit atuarial em cerca de 130 milhões de reais. Essa problema não é uma prerrogativa só de Barro Alto, mas de vários municípios goianos e do Brasil inteiro. Temos que correr contra o tempo se quisermos evitar que os futuros aposentados garantam o direito ao valor aposentadoria”, explicou.
O PL de autoria da Prefeitura, que está em votação na Câmara, prevê o aumento da alíquota de 11 para 14 por cento e será menos prejudicial aos servidores que a proposta federal, que estabelece um aumento de percentual ainda mais alto.
A assessoria da Prefeitura explica que para constatar o déficit na previdência municipal e o impacto que terá em seu tempo de serviço, os servidores podem buscar os dados no Barro Alto Previ. Para o Prefeito, qualquer manobra na Câmara a fim de evitar a aprovação da matéria causará o colapso da previdência da cidade.
