Em resposta a ofício encaminhado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, esteve em reunião on-line com presidentes de Federações, deputados e empresários das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, para tratar sobre a Medida Provisória (MP) 1016/2020, que prevê ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE, e FCO, respectivamente).
Por meio da MP, que aguarda sanção do presidente da República, estima-se que 300 mil pessoas físicas e jurídicas serão contempladas com a renegociação. Os números são significativos e vão permitir a liberação de numerosas estruturas produtivas hoje indisponíveis, além de evitar o fechamento de empresas.
Para o presidente da Fieg, a medida permiti a recuperação de empresas, dos empregos e da economia. “A nossa luta é para que a MP não seja vetada e tenhamos condições de fortalecer o setor produtivo”. Sandro Mabel elogiou a atuação do ministro ao estar sempre aberto ao diálogo. “O ministro Onyx Lorenzoni é um líder sensível às necessidades dos empresários, busca ouvir e apoiar o que pode ajudar o Brasil a crescer”, enfatizou.
De acordo com o texto, a renegociação, a ser feita com os bancos administradores (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil), destina-se a empréstimos feitos há pelo menos sete anos e lançados no balanço do respectivo fundo como prejuízo parcial ou total ou coberto por provisão de devedores duvidosos, também parcial ou totalmente.
O texto também prevê que serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses.
