O programa Anuidade Zero, lançado na semana passada pelo presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, tem sido alvo de críticas da advocacia goiana, especialmente nas redes sociais. A principal deles diz respeito ao caráter “eleitoreiro” da proposta, lançada apenas no ano da eleição, depois de cinco anos e meio de mandato.
Além disso, a proposta só vale a partir de 2022, com benefícios em 2023, quando a atual diretoria nem estará mais à frente da entidade. Candidato a presidente da OAB-GO, o criminalista Pedro Paulo Medeiros disse em vídeo que “a proposta é inócua e zomba da inteligência da advocacia”.
“Além de valer só lá na frente, o projeto tem convênios limitados, que dificilmente permitirão que os advogados cheguem a Anuidade Zero de fato”, afirma. Ele disse que cálculos iniciais mostram que um advogado teria que gastar mais de 50 mil reais em compras para ter desconto significativo na anuidade.
“A anuidade de Goiás é a segunda mais cara do Brasil, algo incompreensível. Eles tiveram cinco anos e meio e não fizeram nada para minimizar essa questão. Nem na pandemia, tiveram essa sensibilidade. Agora lançam um programa às pressas apenas para contrapor ao nosso projeto de Anuidade Zero que tínhamos lançado 15 dias antes”, explica Pedro Paulo.
De fato, duas semanas antes do anúncio da OAB, o candidato Pedro Paulo havia lançado a proposta de Anuidade Zero como um dos pilares de sua campanha. “Vamos fazer um projeto de verdade, que efetivamente represente ganhos para a advocacia, como já acontece em outros estados. A OAB tem que trabalhar para todos e não apenas para um grupo privilegiado que se julga dono da entidade”.
O Programa Anuidade Zero foi implementado em outras Seccionais do país desde 2019, um ano após a última eleição classista. O programa de “cash back” (retorno de dinheiro gasto em compras) já beneficiou a advocacia de outros estados e não representa renúncia de receitas para a OAB. Esse é um outro fato que causa muita revolta na advocacia goiana, que poderia estar pagando valores mais justos desde que o programa foi criado em 2018.
