Pedro Paulo lança hoje Manifesto da Advocacia, que apresenta 11 projetos para a OAB-GO

“A Ordem dos Advogados do Brasil existe por um motivo muito simples: servir à advocacia em sua totalidade, sem distinção ou diferenciação. Seja na defesa intransigente das prerrogativas profissionais, garantindo os direitos básicos da profissão, seja assegurando as condições para que qualquer advogada ou advogado possa exercer dignamente o seu ofício”, pondera Pedro Paulo no início do documento.

Entre os 11 temas tratados, o primeiro abordado se refere à reeleição, contra a qual se posiciona. “Somos contra a reeleição e os mandatos com mais de três anos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não deve servir a um projeto pessoal ou de grupo político”.

Luta bastante evidente entre as advogadas, tanto no âmbito do Conselho Federal da Ordem como nas seccionais, Pedro Paulo propõe, no manifesto a “paridade total de gênero”, sob o entendimento de que, não apenas cumprindo mera formalidade, o protagonismo efetivos das advogados é uma demanda urgente, sobre a qual ele pretende se debruçar, no intuito de que “daqui a três anos, não precise mais ser discutida a presença ou a cota para mulheres, tamanho o avanço que conquistaremos na nossa instituição”.

Outro tema muito caro à advocacia tratado no manifesto é redução da anuidade que, segundo ele, haverá de ser compatível com os rendimentos da advocacia e com a situação econômica do país. “Diminuiremos o valor para todos com programas como o Anuidade Zero e com ações administrativas baseadas na austeridade e honestidade com os recursos da advocacia”, garante.

Bandeira levantada por Pedro Paulo em 2018, a promoção de uma OAB-GO mais plural, que congregue toda a advocacia e não apenas “um pequeno grupo de advogados ricos e que usam a estrutura da Instituição para captar clientes e ampliar os seus escritórios”, volta novamente entre suas prioridades na campanha deste ano.

“Somos heterogêneos, plurais e diferentes uns dos outros. Portanto, nos concentraremos em nossas convergências, enquanto mitigamos democraticamente nossas divergências. Ouvir todos, decidir em conjunto”, pontua. O manifesto trata ainda de questões como a advocacia do interior, as prerrogativas da categoria, o mercado de trabalho, o ensino e a jovem advocacia.