Os projetos de loteamento em Anápolis ganharam celeridade desde que entraram em vigor no município, em dezembro do ano passado, mudanças na lei de parcelamento do solo. Na prática, a redução do período para aprovação de projetos para iniciação do investimento na criação de um loteamento pode ser de mais de um ano, gerando emprego, renda e oportunidades de negócios, além da diminuição do déficit habitacional.
O diretor de habitação, licenciamento e planejamento urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Fausto Diego da Silva Mendes, explica que, antes da mudança da lei, o empreendedor deveria apresentar os atestados de Viabilidade Técnica e Operacional (AVTOs) – emitidos pela Saneago e Enel – para início de todo o processo. “O problema é que um AVTO pode demorar cerca de dois anos”, ressalta. A diminuição do tamanho dos lotes também é outro ponto a ser comemorado.
Após a alteração da lei, de acordo com Fausto, o empreendedor consegue fazer a aprovação dos projetos e licenciamentos e, enquanto estão sendo analisados, já podem dar entrada nos AVTOs. “Isso faz com que eles trabalhem etapas de forma concomitante, de forma paralela. Com a aprovação dos projetos, inclusive, os empreendedores ganham celeridade até para a liberação das AVTOs”, diz.
