O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira (28), uma ação contra o apresentador de TV Sikera Jr., cujo programa filmado pela RedeTV! no Amazonas tem alcance nacional. Por conta de comentários de cunho LGBTQfóbico, o MPF pede que a Justiça Federal do Porto Alegre que obrigue o apresentador e o canal a pagar indenização de R$ 10 milhões, por danos morais coletivos.
Na peça, os promotores alegam que Sikêra – um dos ícones do bolsonarismo, a ponto de já ter entrevistado o presidente em seu estúdio – tem responsabilidade civil sobre os danos causados pela sua fala, bem como a emissora.
“Além da ameaça constante nas próprias falas, de teor discriminatório e de preconceito, de descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia, estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”, resumiram os autores da peça.
O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, lembra ainda que ‘a chamada “agenda conservadora’, como se sabe, muitas vezes pautada em dogmas, permeia-se por preconceitos, mas que não por isso deixam de ser ilegais.”
A medida, apresentada no dia internacional do orgulho LGBTQIA+, coincide com outra ação, movida pela Aliança Nacional LGBTI+, que também apresentou uma ação civil pelo Ministério Público de São Paulo. Sikêra Jr. tem um histórico de falas de cunho LGBTQfóbico, que voltaram à tona neste último final de semana, após um comercial de uma rede de hambúrgueres mostrar crianças opinando favoravelmente à diversidade sexual.
(Matéria do Congresso em Foco)
