Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (9) do jornal O Popular, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, criticou o projeto de reforma tributária defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O governo federal entrou em campo para puxar a sardinha para sua brasa a fim de evitar uma suposta perda de receitas. Em função disso, complicou quando deveria descomplicar o jogo ao impor o fatiamento da reforma tributária, prejudicando Estados e municípios e propondo uma esdrúxula taxação dos dividendos das empresas, punindo-as e afugentando novos investimentos no País”, afirmou.
E arrematou: “Com o dedo do ministro Paulo Guedes, da Economia, a reforma tributária será pífia, não produzirá os efeitos esperados na competitividade das empresas e atrasará ainda mais a economia no contexto mundial.”
Leia a íntegra do artiogo de Sandro Mabel:
Não à reforma tributária de Guedes
É indiscutível que o sistema tributário nacional é obsoleto, cheio de puxadinhos e atrapalha a competitividade do País. Com a crise da pandemia da Covid-19, as distorções agravaram-se e tornou-se inadiável uma profunda reforma tributária, sobretudo para simplificar a complexa teia de impostos, desonerar o setor produtivo e, acima de tudo, reduzir a carga tributária de 33% do PIB, hoje uma das mais altas e injustas do mundo.
O Brasil discute a formatação de um novo sistema tributário há mais de 30 anos. Quando fui deputado federal, tive a oportunidade de ser relator de um projeto de reforma tributária, mas a falta de consenso em relação a itens fundamentais, como a diminuição de impostos e competências entre a União, Estados e municípios, inviabilizou sua tramitação, o que acabou também acontecendo com tantas outras propostas que surgiram no Congresso Nacional nas últimas décadas.
Agora, a matéria entra de novo em pauta em Brasília e nós, representantes das entidades empresariais, apoiamos de pronto a retomada do tema. Por meio do manifesto “Pela Reforma Tributária Ampla”, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e outras 44 entidades e associações setoriais posicionaram-se publicamente a favor de um modelo que prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de amplitude nacional para substituir o ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins.
Em nosso entendimento, esse modelo promoveria a competitividade da economia, tornando o sistema tributário nacional enxuto, eficiente e alinhado às melhores práticas de tributação em escala internacional. Isso, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, teria o condão de promover ao mesmo tempo a desconstrução positiva do emaranhado de impostos e um salto significativo no PIB de até 20%, aumentando a renda dos cidadãos e reduzindo drasticamente as desigualdades sociais.
Ocorre, contudo, que o governo federal entrou em campo para puxar a sardinha para sua brasa a fim de evitar uma suposta perda de receitas. Em função disso, complicou quando deveria descomplicar o jogo ao impor o fatiamento da reforma tributária, prejudicando Estados e municípios e propondo uma esdrúxula taxação dos dividendos das empresas, punindo-as e afugentando novos investimentos no País.
Com o dedo do ministro Paulo Guedes, da Economia, a reforma tributária será pífia, não produzirá os efeitos esperados na competitividade das empresas e atrasará ainda mais a economia no contexto mundial. A hora exige que os deputados federais e senadores ouçam o setor produtivo e posicionem-se com patriotismo diante do desafio da reforma tributária. Do contrário, mais uma vez vamos jogar na lata de lixo a oportunidade histórica de atrair novos investimentos, gerar empregos e fazer a roda economia girar com força no Brasil.
Sandro Mabel, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e dos Conselhos Regionais do Sesi e Senai
