Talvez o maior defensor do Distritão entre os parlamentares goianos, o deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) acredita que exista um cenário favorável para aprovar a reforma eleitoral na Casa ainda em agosto. Ele trabalha pela mudança do sistema proporcional para o majoritário em todas as eleições a cargos legislativos. Partiu dele, inclusive, a primeira sugestão para que o Brasil adotasse a mudança, em maio, logo ao instalar a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11.
“Hoje, quando o eleitor vota em deputados federais e estaduais ou vereadores, ele não está necessariamente elegendo o candidato que escolheu”, destaca Glaustin ao _Jornal Opção_. “Assim, ele deposita na urna um voto que pode ser contabilizado para eleger um parlamentar que ele sequer conhece e que, portanto, dificilmente vai representá-lo. O sistema proporcional é complexo. Se adotarmos um modelo mais simples, os brasileiros conseguirão entender melhor seu funcionamento, o que pode aperfeiçoar a participação política.”
Parlamentar assíduo nos debates presenciais e virtuais da comissão especial da reforma eleitoral, Glaustin sugeriu a adoção do sistema majoritário em todas as eleições para cargos legislativos por meio da alteração dos artigos 29 e 45 da Constituição Federal. O primeiro trata das escolhas para as câmaras de vereadores e o segundo, do processo eleitoral relativo a deputados federais – cujas regras constitucionais se estendem aos deputados estaduais.
“O Distritão traz o voto único, majoritário e intransferível, em que os candidatos mais votados são os eleitos”, diz Glaustin. “É por isso que defendo, sem hesitar, que se trata do sistema mais justo, caminhando ao encontro dos princípios democráticos, por qualificar de verdade a representação política, valorizar o voto e tornar o processo eletivo mais transparente e simples.”
Ao defender o Distritão, Glaustin dá voz ao manifesto lançado em abril pelo diretório nacional do Partido Social Cristão. Para a sigla, além de permitir que a sociedade fiscalize melhor seus representantes, o novo sistema preservaria a pluralidade partidária, essencial na democracia, por fortalecer as legendas de menor porte, que enfrentam dificuldades para superar a cláusula de barreira.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu na semana passada a pautar a reforma eleitoral para os primeiros dias de agosto, após um possível recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.
Assim, haveria dois meses para o Senado votar a proposta e o presidente Jair Bolsonaro sancioná-la, condição para que as mudanças sejam válidas já em 2022. Do contrário, as novas regras surtiriam efeito apenas em 2024, uma vez que a Constituição Federal proíbe a adoção de normas eleitorais admitidas com menos de um ano de antecedência. Por se tratar de uma PEC, são necessários 60% de votos favoráveis em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso Nacional – ou seja, 308 deputados e 49 senadores, no mínimo.
