O artigo de Aline Oliveira, advogada Em Goiás, MT e TO, chama a atenção para o aumento da violência doméstica durante a pandemia, principalmente contra as mulheres. Veja:
“Com os impactos da Pandemia da Covid-19, os índices de Violência Doméstica e Familiar tem crescido cada vez mais em nosso país. No Distrito Federal, por exemplo, em levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública, foi constatado que 90% dos feminicídios acontecem dentro de casa.
Em análise publicada pelo 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, edição 2021, foi concluído que o número de Medidas Protetivas de Urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça aumentaram em 4,4%, passando de 281.941 em 2019 para 294.440 em 2020.
No último ano, as denúncias de Violência Doméstica recebidas pelo canal do disque 190, em todo o Brasil, aumentaram em 16,3% se comparado a 2019. Em 2020 foram registradas cerca de 694.131 ligações de vítimas de Violência Doméstica ou de terceiros, pedindo ajuda. Isso quer dizer que a cada minuto do ano de 2020, 1,3 ligações recebidas pelo 190, foram decorrentes da Violência Doméstica e Familiar.
Em 2020, o Brasil também registrou 3.913 homicídios de mulheres. Desse total, 1.350 foram registrados como feminicídio, ou seja, uma média de 34,5%.
Em estudo sobre o tema, a organização internacional de Direitos Humanos (Human Rights Watch), apontou que além da pandemia da Covid-19 “ o Brasil enfrenta uma epidemia de violência doméstica”. De acordo com o estudo, dentre as 36 nações que compõem Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), o Brasil tem a maior taxa de homicídios contra mulheres.
Em razão dos crescentes números de Violência Doméstica e Familiar em todo o país, a conscientização sobre o tema, se torna ainda mais importante. A Lei n. 11. 340/06 (Lei Maria da Penha) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevê 5 tipos de Violência Doméstica: física, moral, sexual, patrimonial e psicológica. Se você for vítima de alguma delas, denunciei imediatamente no número 180 (central de atendimento 24h).
Aline R. Oliveira – advogada
