A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) fará um desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na próxima quarta-feira (28 de julho), às 10 horas, na Praça da Bíblia, ao lado do local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram o advogado, na última quarta-feira, depois de atacá-lo física e verbalmente, conforme vídeos que circulam nas redes sociais.
O presidente Lúcio Flávio de Paiva destacou a importância do ato e lembrou a necessidade de respeito às medidas sanitárias de segurança, como uso de máscara e de distanciamento. “Convocamos toda a advocacia goiana para comparecer à leitura pública do nosso desagravo e lembramos da importância de seguir as medidas sanitárias”, destacou.
O desagravo público é, em termos práticos, um instrumento de defesa que possui a finalidade de coibir as violações, ofensas, arbitrariedades perpetradas contra advogados. De acordo com o art. 18 do Regulamento Geral, o inscrito na OAB, quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional ou de cargo, ou função da OAB, tem direito ao desagravo público promovido pelo Conselho competente.
Histórico
Na manhã da quinta-feira (22/07), a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) aprovou parecer da relatora Mariana Wanderley França e Silva, em sessão virtual e extraordinária, favorável ao desagravo. O presidente do Conselho Seccional da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, por sua vez, proferiu decisão acolhendo a decisão da CDP de publicação da nota de desagravo.
OAB Nacional
A OAB Nacional também fará um desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou com indignação sobre os fatos ocorridos. “Imagens enojantes de agressão (covardia) policial contra advogado de Goiás. Milicianos que inclusive sabiam que estavam sendo filmados. Imagine o que fazem sem testemunhas! Iremos acompanhar o caso e confiamos em punição exemplar. Solidariedade aos colegas goianos”, pontuou.
O procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis, afirmou que o Conselho Federal dará todo o apoio necessário à OAB Goiás para a apuração e punição dos envolvidos.
